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Iaskara Deczka Morsch

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SOBRE

SOBRE IASKARA

Conheça a Advogada

Em 2012, após me formar em Direito, fiz um intercâmbio em Londres/UK, especificamente para  fazer o curso de Inglês Jurídico na The London School of English,, onde ouvi pela primeira vez o termo “Customs Law”, que é Direito Aduaneiro.

Na época, eu também cursava Comércio Exterior e o meu objetivo era trabalhar com os dois, eu só precisava descobrir “como”. E naquele momento eu tive a resposta. Foi amor à primeira vista. Meus olhos brilharam, e eu soube que era isso que eu faria da minha vida. 

Ainda em Londres encontrei o site do curso de pós graduação de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da Univali/SC e imediatamente me inscrevi. E, a cada 15 dias, eu ia feliz de ônibus da minha cidade natal, Passo Fundo/RS, para Itajaí/SC. Quando é amor, não medimos esforços.​ Mas eu queria mais...

Durante o curso, comecei a enviar currículos para escritórios especializados em Direito Aduaneiro em São Paulo/SP. Se alguém quer crescer, o lugar é esse. Tive a sorte de ser contratada na primeira entrevista, com início já na semana seguinte. Não tive dúvidas, voltei para casa e fiz as malas. E foi a minha melhor escolha!

Embora o começo tenha sido difícil pela falta de prática e experiência, provei a mim mesma que o segredo é a persistência. Ao longo dos últimos 10 anos, fiz mais duas pós-graduações que também fizeram meu coração bater mais forte, conheci muitas pessoas incríveis e me dediquei a aprender intensamente com cada uma delas. Hoje, sinto como se não houvesse problema que eu não possa resolver. E isso é o que me realiza.

​​

Apesar disso, chega um momento em que percebemos que guardar o conhecimento conquistado apenas para nós é egoísmo, e a vontade de compartilhar o que tivemos a honra de aprender no caminho é apenas uma consequência natural do processo. E esse é o motivo dessa página. 

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Formação Acadêmica 

​2008 - 2012

2014 - 2016

Bacharelado em Direito - Universidade de Passo Fundo - UPF

Pós-graduação em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

​2010 - 2014

Bacharelado em Comércio Exterior - Universidade de Passo Fundo - UPF

2017 - 2021

Pós-graduação em Direito Tributário Internacional - Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT/SP

 2023 - 2024

Pós-graduação em Direito Digital - Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP

AREA DE ATUAÇÃO

Áreas de Atuação

 

Com o crescimento exponencial do comércio eletrônico, das plataformas de serviços digitais e da interconectividade global, houve um deslocamento dos negócios físicos para o âmbito digital, surgindo, consequentemente, a necessidade de adaptação dos Estados para a manutenção da arrecadação fiscal.

 

A interconexão do conhecimento teórico e prático nas Áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Direito Tributário e Tributário Internacional e Direito Digital, que eu denomino "Digital Trade Tax", permite uma visão ampla dos principais problemas e melhores soluções fiscais para esse ecossistema digital.​

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Direito Aduaneiro 

O Direito Aduaneiro é o ramo do direito que cuida do controle transfronteiriço, da entrada e saída de mercadorias, veículos e pessoas, garantindo os interesses estratégicos do Estado e a segurança do território em termos econômicos, sanitários, ambientais, culturais, etc., bem como a proteção da indústria nacional e o cumprimento de obrigações tributárias e regulatórias. As atividades de maior destaque na área são:​​

  • Análise da tributação na importação e exportação.

  • Defesas de autos de infração e aplicação de penalidades.

  • Acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização de Combate à Fraudes Aduaneiras.

  • Realização de Classificação Fiscal de Mercadorias.

  • Análise de Valoração Aduaneira de Mercadorias.  

  • Pedidos de Regimes Aduaneiros Especiais.

  • Pleitos de Ex-Tarifário.

Direito Tributário e Tributário Internacional 

O Direito Tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à tributação. Os principais focos de atuação na área: 

​​

  • Consultoria Tributária.

  • Planejamento Tributário.

  • Recuperação de Créditos Tributários.

  • Parcelamentos e Negociações Fiscais.

  • Defesas Administrativas e Judiciais.

  • Due Diligence Tributária.

​O Direito Tributário Internacional, por sua vez trata da tributação de operações transnacionais, evitando a  bitributação (cobrança de tributos por dois países sobre a mesma renda) e a evasão fiscal, permitido, entretanto, a minimização da carga tributária sobre a renda, observadas as exigências legais. Entre as atuações essenciais, estão:

​​​

  • Planejamento Fiscal Internacional

  • Consultoria sobre Compliance Fiscal Global

  • Prevenção e Resolução da Bitributação

  • Preços de Transferência​

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Direito Tributário Digital 

​O Direito Tributário Digital é a área do direito que trata da tributação de bens, serviços e direitos transacionados no ambiente digital. Os principais campos de atuação na área são:

  • Planejamento Tributário para Negócios Digitais

  • Tributação sobre a venda de bens digitais (como software, músicas, filmes, etc.)

  • Tributação de serviços digitais (como Saa, streaming, serviços em nuvem, publicidade online, etc.)

  • Tributação das plataformas digitais (empresas de e-commerce, marketplaces, etc.)

  • Tributação sobre a transferência de dados ou informações digitais em contextos internacionais.

  • Tributação sobre ativos digitais (como criptomoedas e e NFTs).

  • Taxação de Publicidade Digital e Influenciadores.

  • Tributação de Empresas Digitais no Brasil e no Exterior

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